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Direito Imobiliário - Noções de Direito Notarial e Registral Imobiliário

Direito Imobiliário – Noções de Direito Notarial e Registral Imobiliário

Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 47,00
Somente conteúdo online R$ 41,00

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Descrição do curso

Público alvo: e demais profissionais interessados no tema.

Carga horária: 40h

Investimento:
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Objetivos

Identificar os atos e os fatos jurídicos que têm ingresso no sistema de registro de imóveis; aqueles que deveriam tê-lo; e, porventura, aqueles que não precisariam da formalidade e da publicidade registral, identificar e compreender as interfaces do Direito Registral com as várias áreas da Ciência Jurídica.

Conteúdo Programático

- Conceituação

- Propriedade Imobiliária e do Registro de Imóveis no Brasil

- Registro Torrens

- Sistema do Fólio Real

- Previsão Legal e Funções do Registro de Imóveis

- Princípios Informadores do Direito Registral Imobiliário

- Títulos Sujeitos ao Registro Imobiliário

- Conceito, Previsão Legal e Características da Qualificação

- Natureza Jurídica e Procedimento da Dúvida

- Noções Gerais Sobre o Parcelamento do Solo

- Condomínio Edilício

- Incorporação Imobiliária

- Loteamento Fechado

- Condomínio Urbanístico

- Previsão Legal e Atribuições