Descrição do curso
Investimento:
Valor online + material impresso: R$ 250,00
Valor somente online: R$ 218,00
Carga Horária: 120h
Objetivos do curso:
- Detalhar os princípios e os objetivos que motivaram a edição da LRF.
- Motivar os alunos para a importância das alterações introduzidas pela LRF nos processos de planejamento e orçamento no âmbito da Administração Pública.
- Destacar o papel ativo e as responsabilidades dos gestores na implementação dos fins preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Capacitar os participantes do curso a exercer, com espírito público e comportamento ético diferenciado, atribuições nas áreas de Gestão do Planejamento e do Orçamento nas organizações governamentais dos três níveis da Federação.
Conteúdo Programático:
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Conteúdo normativo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Equilíbrio fiscal
- Transferência de recursos
- Lei Orçamentária Anual
- Princípios orçamentários
- Reformas do processo orçamentário
- Novas regras da LRF
- Receita Pública
- Previsão e arrecadação da receita
- Despesa Pública
- Geração de despesa
- Despesas com pessoal e seguridade social
