Descrição do curso
Objetivos: Identificar os princípios que sustentam o Sistema Tributário Nacional.
Público Alvo: Profissionais ligados ao direito, Delegados, Professores, Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Universitários, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Procuradores, Promotores de Justiça, Funcionários Públicos, Estudantes e interessados em geral.
Carga Horária: 120 h/a
Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 322,00
Somente conteúdo online R$ 280,00
Conteúdo Programático
- Noção de Princípio
- Princípio Republicano
- Princípio Federativo
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Anterioridade
- Irretroatividade Tributária
- Princípio da Isonomia Tributária
- Princípio do Não Confisco, Princípio da Liberdade de Tráfego, Princípio da Uniformidade Geográfica e Princípio da Não Discriminação Tributária
- Imunidades
- Impostos
- Taxas
- Contribuição de Melhoria
- Empréstimo Compulsório
- Contribuições
