O Sistema Tributário Nacional

O Sistema Tributário Nacional

Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 322,00
Somente conteúdo online R$ 280,00

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Descrição do curso

Objetivos: Identificar os princípios que sustentam o Sistema Tributário Nacional.

Público Alvo: Profissionais ligados ao direito, Delegados, Professores, Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Universitários, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Procuradores, Promotores de Justiça, Funcionários Públicos, Estudantes e interessados em geral.
Carga Horária: 120 h/a
Investimento:
Conteúdo online + material impresso R$ 322,00
Somente conteúdo online R$ 280,00

Conteúdo Programático

  • Noção de Princípio
  • Princípio Republicano
  • Princípio Federativo
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Anterioridade
  • Irretroatividade Tributária
  • Princípio da Isonomia Tributária
  • Princípio do Não Confisco, Princípio da Liberdade de Tráfego, Princípio da Uniformidade Geográfica e Princípio da Não Discriminação Tributária
  • Imunidades
  • Impostos
  • Taxas
  • Contribuição de Melhoria
  • Empréstimo Compulsório
  • Contribuições